Qualquer tentativa de chargeback resultará numa **inclusão imediata na blacklist de todos os nossos serviços** e num **banimento permanente**.
#### Proprietários de Servidores FiveM
Se és dono de um servidor FiveM e compras algum dos nossos cheats, **reservamo-nos o direito de te colocar na blacklist**, como forma de proteger os nossos produtos.
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### Responsabilidades e Obrigações do Utilizador
Ao efetuar uma compra em [discord.gg/tugamenu](https://discord.gg/tugamenu), concordas com os presentes Termos de Serviço. Se não concordares, **não utilizes os nossos serviços**.
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### Produtos e Reembolsos
Os nossos produtos são serviços digitais. **Não oferecemos reembolsos nem trocas**. Ao utilizar os nossos serviços, reconheces que os produtos são fornecidos “tal como estão”, sem garantias ou responsabilidades por eventuais consequências da sua utilização.
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### Bans / Blacklists
Caso sejas banido ou incluído na blacklist de algum dos nossos serviços, **reservamo-nos o direito de cancelar entregas futuras**, especialmente se for detetada tentativa de contornar o banimento.
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### Menu Portuga
Caso algum administrador ou membro da staff de servidores adquira o **Tuga Menu**, a respetiva chave será **banida**, de forma a impedir que trabalhem contra o menu.
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### Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do país onde o Tuga Menu está sediado. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais dessa jurisdição.
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### Contas
Todas as contas compradas na nossa loja incluem uma **garantia de 24 horas**. Esta garantia cobre apenas problemas durante esse período.
⚠️ **Alterar o e-mail ou a palavra-passe da conta invalida a garantia.** Recomendamos verificar a conta imediatamente após a compra. Quaisquer problemas devem ser reportados nesse prazo para serem analisados.
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### Partilha de Chaves
A **partilha de chaves é estritamente proibida** e resultará em **blacklist imediata**.
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### Difamação
Qualquer atitude de desrespeito, insulto ou difamação contra membros da nossa equipa ou da loja resultará em **banimento imediato e permanente**.
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### Bans e Punições
Muitos dos nossos produtos violam os termos de uso de determinadas plataformas. **Usa-os por tua conta e risco**. Não nos responsabilizamos por qualquer punição que possas sofrer.
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### Pagamentos via MBWay
Se ligares para o número fornecido para pagamentos por MBWay, **serás colocado na blacklist** e quaisquer encomendas associadas **serão canceladas sem direito a reembolso**.
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### Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de **modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio**. A continuação da utilização dos nossos serviços após alterações implica a aceitação das novas condições.
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### Acordo Final
Este Acordo representa o **entendimento integral entre ti e o Tuga Menu** relativamente à utilização dos nossos serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Ao utilizares os nossos serviços, confirmas que leste, compreendeste e concordas com os presentes Termos de Serviço.
